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Quem pagará o custo da transição energética?

Durante décadas, foi bastante fácil tributar a mobilidade.

Mas o veículo precisava de combustível.

O combustível tinha que passar por uma cadeia muito regulamentada.

E, em algum ponto dessa cadeia, o Estado arrecadava receita.

Gasolina, diesel e outros derivados financiaram — e continuam a financiar — uma parte significativa das receitas públicas em diferentes partes do mundo.

Agora, este modelo está começando a mudar.

Gasolina e diesel produziram cerca de 560 bilhões de dólares em receitas fiscais em todo o mundo em 2024, de acordo com a Agência Internacional de Energia.

A eletricidade usada por veículos elétricos?

Pouco mais de 2,5 bilhões de dólares.

Há uma diferença aqui à qual precisamos prestar atenção.

Não porque devamos impedir a eletrificação.

Muito pelo contrário.

A transição energética é necessária e já está acontecendo.

Mas há uma questão econômica que talvez ainda não esteja sendo feita com a intensidade necessária:

Se consumirmos menos combustível, de onde virá a receita que atualmente está ligada a esse consumo?

No Brasil, a questão é ainda mais interessante.

Não temos uma única transição.

Temos petróleo, etanol de cana-de-açúcar, etanol de milho, biodiesel, uma matriz elétrica com forte presença renovável, geração distribuída e um mercado em expansão para veículos eletrificados.

O planejamento oficial do país projeta um aumento substancial na eletromobilidade no ano de 2035, mas também, a longo prazo, os veículos flex-fuel não desaparecerão.

Isso significa que talvez nosso futuro não seja elétrico ou biocombustível.

Pode ser elétrico e biocombustível.

E é precisamente aí que surge o desafio tributário.

Imagine uma empresa que instala painéis solares, gera parte de sua própria eletricidade e usa essa energia para carregar seus veículos.

O veículo circulou.

Usou as ruas.

Usou rodovias.

Levou ao desgaste da infraestrutura pública.

Mas essa mobilidade não passou pela bomba.

Então eu pergunto:

Onde estará a receita que antes estava dentro do litro?

Talvez esta seja uma das discussões tributárias mais importantes da próxima década.

E há uma segunda questão, agora para o empreendedor:

Se um posto vende menos litros, de onde virá a margem?

A transição energética, ao mesmo tempo, muda duas demonstrações de resultados.

A demonstração de resultados do governo.

E a demonstração de resultados das empresas.

O posto continuará a ter uma vantagem extraordinária: localização, fluxo de veículos, operação 24 horas, relacionamento com o consumidor e conhecimento do negócio de mobilidade.

Mas precisará aprender a converter essas vantagens em novas receitas.

Portanto, a discussão sobre eletromobilidade não pode ser reduzida à questão:

Quanto custa um carregador?

Precisamos perguntar:

Quem investe?

Quem compra a energia?

Quem recebe do motorista?

Quem faz o documento fiscal?

Qual é a margem?

Qual é o retorno sobre o capital?

Como funcionarão o IBS e o CBS?

E como esse negócio coexistirá com combustíveis e biocombustíveis?

Estamos diante de uma transformação ambiental.

Mas também uma transformação econômica, tributária e empresarial.

A questão que acompanhará esta série será:

As pessoas do mundo estão preparadas economicamente para consumir menos combustíveis fósseis?

Vamos investigar. Acompanhe o meu blog.

Mara Lúcia — Revenda Contábil

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